O Estado Novo e a Campanha do Bacalhau

Resultado de uma dissertação de doutoramento em História Económica na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2003), a presente obra problematiza as evoluções verificadas no sector bacalhoeiro ao longo do Estado Novo. A questão orientadora da pesquisa situa-se na relação estabelecida entre o poder do Estado e a regulação que o mesmo Estado exerce sobre o abastecimento de bacalhau. A reorganização do comércio importador, o fomento da produção, a intervenção nos conflitos entre os interesses de armadores e armazenistas, encontram-se ao serviço do reforço do Estado e da estabilização do regime.

Uma questão prévia merece referência. Algumas das expressões utilizadas pelo autor podem gerar uma certa controvérsia por não estarem ancorados nas fontes, mas são devidamente justificadas pelo próprio. Também por isso as adoptamos. Referimo-nos à «campanha do bacalhau», em relação com a campanha do trigo (p. 135), «bacalhau político», por analogia com o «pão político», e ainda «bacalhau corporativo» (p. 424).
Foi em torno dos abastecimentos que teve início e foi mais enérgica ao longo do tempo a intervenção económica do Estado Novo. Mais duradoura e persistente do que a do trigo, a campanha do bacalhau foi uma das obras mais emblemáticas do sistema corporativo salazarista. Intensamente submetido ao regime corporativo, o sector das pescas constituiu um poderoso subsistema do Estado. O aparelho institucional, o tipo e a cronologia das intervenções governamentais e dos interesses do sector justificam esta abordagem de história económica, institucional e política que debate o funcionamento da organização corporativa estabelecida a propósito do bacalhau.

As obras de Manuel de Lucena, Howard Wiarda, Philippe Schmitter e, mais recentemente, Fátima Patriarca constituem referências maiores num campo ainda não suficientemente explorado. Apesar de não ser uma obra sobre o corporativismo, nem sequer sobre a organização corporativa das pescas, o conjunto de hipóteses colocadas e de explicações avançadas relaciona-a com aquela reduzida galeria. Acresce que será proximamente complementada por uma biografia política do «patrão das pescas», Henrique Tenreiro. A reabilitação do poder do Estado e a prevenção da sua erosão social como principais justificações para a edificação do complexo de organismos corporativos são os mais evidentes contributos desta investigação.
No âmbito da história contemporânea, uma anterior obra do autor (Movimento Estudantil e Crise do Estado Novo, Coimbra, Livraria Minerva, 1996) já constituíra uma referência num outro domínio. Mantém-se a fluidez da escrita, a sequência da argumentação e o rigor interpretativo. É evidente o interesse da hipótese sobre os efeitos estabilizadores das políticas de abastecimento e preços de Ulisses Cortês nos anos 50.

De início, um conjunto de constatações. Durante o Estado Novo, a pesca do bacalhau assume uma dimensão sem precedentes, do ponto de vista económico e social. Do programa de reorganização que é implementado resulta uma, igualmente extraordinária, relevância política por parte de actores e instituições do sector das pescas. A campanha do bacalhau acompanha a liderança política de Salazar, assim como os principais ciclos económicos do regime.

FICHA DA OBRA