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POR LUÍS SOUSA
Portugal e a inevitável aposta no Setor Quinário do Mar

A estratificação das atividades económicas em três setores, do primário ao terciário, estabelecida pelo economista australiano Colin Cark na longínqua década de 1940, tem vindo a integrar recorrentemente as discussões sobre a convulsão financeira e económica que assola Portugal e grande parte do globo, ameaçando não deixar incólume as regiões ainda não afetadas de forma significativa.

No que diz respeito à complexa economia portuguesa e face ao seu desempenho desfavorável, preconiza-se um regresso em massa ao setor primário, no qual a Pesca constitui uma atividade onde se vislumbram muitas e pragmáticas oportunidades de auxílio à inversão do cenário económico.

No entanto o regresso a uma “pesca” rentável e aliciante como investimento ou como carreira profissional, carece de um longo trabalho estratégico para que no mais curto prazo possa vir a apresentar resultados positivos, numa ótica estrutural, estruturante e não estocástica.

Tendo em conta que atualmente, segundo números da FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a quantidade de peixe capturado pela frota nacional ronda as 200.000 toneladas anuais, torna-se necessário a importação de perto de 340.000 toneladas, de forma a suprir o consumo de cerca de 50 kg anuais de peixe por pessoa que se verifica em Portugal, o que resulta numa balança comercial negativa em 140.000 toneladas anuais.

Perante isto é legítimo questionar a racionalidade pela qual se torna difícil ou mesmo impossível um regresso ao cenário de exploração piscatória que se registava em Portugal na década de 1960, altura em que a as capturas chegaram a ultrapassar as 600.000 toneladas anuais, suficientes para anular o défice da correspondente balança comercial, potenciando ainda um alargado conjunto de atividades como a reparação e construção ou o setor conserveiro.

Esta questão pode ser elucidada retornando aos três setores de Colin Clark. Na realidade estes incorporam uma componente temporal pela qual as economias evoluindo, se vão posicionando preferencialmente nos setores mais elevados, levando inclusivamente a que aos três setores originais já tenha sido acrescentado um quaternário relativo a atividades relacionadas com a criação e partilha de informação, computação e tecnologias de informação, educação, pesquisa e desenvolvimento e outros serviços baseados no conhecimento.

É pois impensável que um país como Portugal cuja economia, de forma artificial ou não, já se posicionou nas áreas superiores dos setores económicos, possa regredir para uma atividade notoriamente situada no setor primário, o que está longe de significar que a não será possível aproveitar os grandes recursos que o país dispõe no que diz respeito ao Mar.

Apenas deixa claro a imprescindibilidade do desenvolvimento de uma nova Pesca, situada num setor de atividades que se poderá denominar Quinário. Um quinto setor de atividades económicas resultante do influxo do Setor Quaternário sobre o Primário, ou seja, um setor piscatório evoluído, baseada no conhecimento, nas tecnologias… Indo necessariamente mais longe do que a exploração direta dos recursos.

Esta reflexão é tão mais oportuna porquanto se encontra disponível para consulta pública a “Estratégia Nacional para o Mar” para o período 2013/2020 - www.dgpm.gov.pt/, apresentada no passado dia 27 de fevereiro pela Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar.

Entre os cinco objetivos definidos na Estratégia, articula-se aqui o propósito de “Criar condições para atrair investimento, nacional e internacional, em todos os setores da economia do mar, promovendo o crescimento, o emprego, a coesão social e a integridade territorial, e aumentando, até 2020, a contribuição direta do setor Mar para o PIB nacional em 50%.” e “Reforçar a capacidade científica e tecnológica nacional, estimulando o desenvolvimento de novas áreas de ação que promovam o conhecimento do Oceano e potenciem, de forma eficaz, eficiente e sustentável, os seus recursos, usos e atividades.”

Portugal pode até ter perdido parte do capital físico, não dispor do capital financeiro desejável e até ter dissipado parte da vocação para explorar de forma eficiente os seus recursos marinhos. No entanto o capital humano pode, deve e tudo indica que tem vindo a ser desenvolvido de forma a vivificar um forte Conhecimento Nacional sobre o capital natural marinho, transformando-o num bem altamente transacionável que potencie o “triângulo” proteger – gerir – explorar.

POR LUÍS SOUSA
 


 



Data: 2013-03-14

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